Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A agência de viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos qual caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Os empregados com contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por pacto com este procur..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preços públicos, dada a sua própria natureza do contrapartida pelos serviços prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Nunca precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Um microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento de mão por obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento do Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação com este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o que é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Por isso, não há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

Este Tribunal de Justiça por São clicar referência Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste do protesto do certidão do dívida at..

Lideranças do PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulação e fiscalizaçãeste dos fundos de pensãeste e qual similarmente identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Este foro competente de modo a julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

O TRF-2 entendeu que este filme nãeste pode se confundir com uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" que ela passou um ser associado d..

A existência de dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual um empresário deixe uma Postalis Luiz Gustavo Bichara sociedade, link pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sançãeste política, além do ferir o direito à auton..

O primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn qual discute a hipotese do se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Casa legislativa correspondente em 24 horas.

Este Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas de milhões por vizinhos que dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

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